
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 589, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Rita de Cássia de Souza Werneck
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Antônio Henrique Antunes
Função Comissionada: Chefe da Seção de Cadastro e Informações Eleitorais - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Licença Médica
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 16 a 27.11.16.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 222, de 31.10.2016, p. 2.
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 1.11.2016, p. 9.

