
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 56, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Rildo Salvador Ferreira
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: João Augusto Lerbarck Jacobsen
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire/ES
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 15.02.16 a 26.02.16
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 e a Resolução TSE nº 23.411/14.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 15.2.2016, p. 27.