ATO Nº 503, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 5º DA LEI 13.317/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016, C/C OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 11.416/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E COM A PORTARIA CONJUNTA STF Nº 02/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016,

RESOLVE:

CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO PORTADOR DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, NO PERCENTUAL DE 5% DA RESPECTIVA RUBRICA DE VENCIMENTO, À SERVIDORA LORENA COLODETTI BELLON, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2016, ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2016.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE