Selo Ouro

Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Cláudio de Souza Januário, servidor da 11ª Z.E. - Santa Teresa

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Luana Faria Fernandes

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Iúna/ES

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Licença da titular por motivo de doença em pessoa da família

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da publicação deste ato e até 25.01.16

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 e a Resolução TSE nº 23.411/14.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 11.1.2016, p. 15.

ícone mapa

Avenida João Baptista Parra, 575
Praia do Suá. Vitória - ES
CEP: 29052-123
CNPJ: 03.910.634/0001-70

Telefones:
0800-083-2010
De segunda a sexta-feira, das 08:00h às 19:00h

Geral: (27) 2121-8500 
Ouvidoria: (27) 2121-8402
De segunda a sexta-feira, das 12:00h às 18:00h

 

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Atendimento: 

Sede do Tribunal - 12h às 19h
Cartórios Eleitorais - 12h às 18h

Acesso rápido