
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Cláudio de Souza Januário, servidor da 11ª Z.E. - Santa Teresa
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Luana Faria Fernandes
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Iúna/ES
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Licença da titular por motivo de doença em pessoa da família
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da publicação deste ato e até 25.01.16
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 e a Resolução TSE nº 23.411/14.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 11.1.2016, p. 15.