
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido nos autos de protocolo nº 9.606/2015 e nos termos do art. 37 da Lei nº 8112/90 , Resolução TSE nº 23430/2014 e Resolução CNJ nº 146/2012 ,
Resolve:
Redistribuir o cargo de analista judiciário, Área Judiciária,do quadro permanente deste Regional, ocupado pela servidora Vanessa Caroline Gomes Nicolau, Matrícula nº 3097-219, Classe "B",padrão 10, nível superior, lotada na 15ª Zona Eleitoral do Espírito Santo, Domingos Martins/ES, para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar - Brasília/DF, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação ocupado pelo servidor Marcelo Etienne Bassini Lieutaud, matrícula 8566.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 23, Seção 2, de 3.2.2016, p. 74.