
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 412, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Marcelo Lazarini Campista
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Danielle Bento Mascarenhas Hachbart
Função Comissionada: Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias e Tomada de Contas Especiais - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular.
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 22.08.16 a 31.08.16 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 19.8.2016, p. 11.

