
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Denise Câmara
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Levindo Carlos de Souza Neto
Função Comissionada: Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias e usufruto de banco de horas do titular.
PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 11.02.16 a 12.02.16 e 15.02.16 a 26.02.16
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 2.2.2016, p. 21.