
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.
O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
Resolve efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Mário Conceição Silva;
servidor substituído: Sandro Merçon da Silva;
cargo em comissão: Coordenador de Infraestrutura e Suporte - CJ.2;
motivo da substituição: Férias do titular e de seu substituto automático; período da substituição:18.01.16 a 29.01.16;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n. 8.112/90 , com redação conferida pela Lei n.9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 146/10 .
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 6, Seção 2, de 11.1.2016, p. 50-51.