ATO Nº 392, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em especial a Resolução TRE/ES nº 01/2012, e nos termos dos autos de protocolo nº 18.800/2016,

RESOLVE:

DESIGNAR o Dr. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MM. Juiz de Direito titular da Comarca de Venda Nova do Imigrante, para exercer a jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (sede) e Conceição do Castelo, a partir da publicação deste ato, pelo prazo bienal.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE