
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 390, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em especial a Resolução TRE/ES nº 01/2012, e nos termos dos autos de protocolo nº 18.800/2016,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL, MM. Juiz de Direito titular da Comarca de Santa Teresa, para exercer a jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral - Santa Teresa (sede) e Fundão, a partir da publicação deste ato, pelo prazo bienal.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 144, de 15.8.2016, p. 3.

