
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 35, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
1) Dispensar o servidor RAPHAEL HENRIQUE DE SÁ PEREIRA do exercício da função comissionada de Assistente I FC.1,com lotação na Secretaria de Administração e Orçamento deste TRE/ES, a partir da publicação deste ato.
2) Designar o servidor RAPHAEL HENRIQUE DE SÁ PEREIRA para o exercício da função comissionada de Assistente III FC.3,com lotação na Secretaria de Administração e Orçamento deste TRE/ES, a partir da publicação deste ato.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 20, Seção 2, de 29.1.2016, p. 61.