ATO Nº 324, DE 20 DE JULHO DE 2016.

(Tornado sem efeito pelo Ato n° 332/2016)

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em especial a Resolução TRE/ES nº 01/2012, e nos termos dos autos de protocolo nº 20.176/2016,

RESOLVE:

DESIGNAR o Dr. CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA, MM. Juiz de Direito titular da Comarca de Boa Esperança, para exercer a jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros (sede) e Boa Esperança, a partir da publicação deste ato, pelo prazo bienal.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE TRE/ES