ATO Nº 205, DE 5 DE MAIO DE 2016.

O DESEMBARGADOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido nos autos de protocolo nº 5.808/2016 e nos termos do Art. 36, parágrafo único, inciso III, da Lei Federal nº. 8112/90; Art. 11 da Resolução TSE nº 23.092/2009 e Resolução TRE/ES nº 27/2013,

RESOLVE:

I - REMOVER, por permuta, a partir da publicação deste, os servidores CLÁUDIO DE SOUZA JANUÁRIO, lotado na 11ª Zona Eleitoral - Santa Teresa/ES, para a 18ª Zona Eleitoral – Iúna/ES, e LORENA COLODETTI BELLON, lotada na 18ª Zona Eleitoral – Iúna/ES, para a 11ª Zona Eleitoral - Santa Teresa/ES, ambos do quadro efetivo deste Tribunal no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

II – CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito aos servidores permutantes, com fundamento no art. 40 da Resolução TRE/ES nº 27/2013.

SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE