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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 199, DE 28 DE ABRIL DE 2016.

Cessado os efeitos pelo Ato nº 103/2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o contido nos autos de protocolo nº 7.000/2016,

RESOLVE:

REMOVER, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei Federal nº 8.112/90 , a servidora LEANDRA MARIA BARBOSA AGUIAR, Analista Judiciária – Área Judiciária, da 16ª Zona Eleitoral – Itaguaçu/ES para a 53ª Zona Eleitoral – Serra/ES, por um período de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação deste ato e com período de trânsito de 10 (dez) dias.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 72, de 29.4.2016, p. 4.

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