
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 118, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Rafael Ramos de Magalhães Barbalho
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Márcio Luiz Ferreira de Oliveira
Função Comissionada: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular.
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 11 a 20.04.16
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 14.4.2016, p. 15.

