ATO Nº 65, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015.

LICENÇA MÉDICA Nº 36

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO, DESEMBARGADOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

Conceder Licença para Tratamento de Saúde na forma seguinte:

SERVIDOR: Alvimar Dias Nascimento
PERIODO: 30.01.2015

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 202, 102, inciso VIII, alínea “b” da Lei nº 8.112/90 com redação alterada pela Lei 9.527/97, e 203 com redação alterada pela Lei 11.907/2009.

SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA