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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 65, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015.

LICENÇA MÉDICA Nº 36

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

Conceder Licença para Tratamento de Saúde na forma seguinte:

SERVIDOR: Alvimar Dias Nascimento
PERIODO: 30.01.2015

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 202, 102, inciso VIII, alínea “b” da Lei nº 8.112/90 com redação alterada pela Lei 9.527/97, e 203 com redação alterada pela Lei 11.907/2009.

SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 25, de 6.2.2015, p. 4.

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