
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 859, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2015.
Tornado sem efeito pelo ato nº 30/2016
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Marcelo Lazarini Campista
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Danielle Bento Mascarenhas
FUNÇÃO EM COMISSÃO: Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias e Tomada de Contas Especiais - FC.6
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 07 a 16.01.16
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 2.12.2015, p. 15.