ATO Nº 307, DE 5 DE MAIO DE 2015.

O DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Roberta Nogueira Borges

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Alexandra Mantelato Neiva

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Viana/ES

PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO:

1) 04.02.2015 e 05.02.2015

MOTIVO: Licença médica da titular

2) 09.02.2015 a 13.02.2015

MOTIVO: Vacância da função em virtude da remoção da antiga titular e ausência de designação de novo titular

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE