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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 78, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015.

(Revogada pela ATO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.)

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Procedimento Administrativo n. 8649/2013,

RESOLVE:

Revogar o Ato PRE n. 656/2013 e constituir a JUNTA MÉDICA OFICIAL deste Tribunal, que funcionará com o mínimo de 03 (três) Membros e terá a seguinte composição:

I – PREFERENCIALMENTE, pelos médicos deste Tribunal:

ALMECYR DALLA BERNARDINA e DANIELE MENEZES TORRES SERRÃO;

II – e, COMPLEMENTARMENTE, pelos médicos:

ANA MÁRCIA DE OLIVEIRA GUSMAN e ADILSON JÚNIOR FURIERI, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Seção Judiciária do Espírito Santo;

ÁLVARO PEDRINI PEREIRA, CLÁUDIA CARIOCA DUARTE, LUANA MACHADO LEMOS e VINÍCIUS LOUZADA CAPUCHO, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA - TRE/ES

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 26, de 9.2.2015, p. 2.

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