ATO Nº 362, DE 2 DE JUNHO DE 2015.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

efetuar a designação automática do servidor DAVID ANTUNES DA SILVA para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 45ª ZE - Dores do Rio Preto/ES (FC-1), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste ato.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA