
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 318, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Tornado sem efeito pelo Ato nº 814/2015.
O DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EFETUAR a designação automática da servidora regularmente requisitada PRISCILA DUTRA CORRÊA MASCARENHAS para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 44ª ZE - Bom Jesus do Norte/ES (FC-1), nos termos das Resolução TRE-ES nº 146/10 e nº 23.411/14 c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 13.5.2015, p. 14