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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 254, DE 9 DE ABRIL DE 2015.

O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Fábio Ferreira Ramos

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Lylian Nascimento Ramos

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira- FC.06

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular*

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 04.05.15 a 13.05.15*

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 288/00.

ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE

* Vide errata publicada no DIO-ES, Diversos, de 29.5.2017, p. 43.

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 14.4.2015, p. 28.

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