
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 115, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Tornado sem efeito pelo Ato nº 441/2018.
O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação automática da servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC.05, com lotação na Secretaria de Administração e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir de 09.02.2015.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 19.2.2015, p. 22-23.