ATO Nº 320, DE 19 DE MAIO DE 2014.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 604/2018

O DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação automática da servidora Maria da Penha Alves Francisco para exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Expediente e Protocolo FC.6, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE