
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 604, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
efetuar a designação automática do servidor ANDRE GABRIELLI NEVES para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 12ª ZE – Alfredo Chaves/ES (FC-1), nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Poder Judiciário, de 13.9.2013, p. 50.