
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 565, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016.
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
efetuar a designação automática da servidora RENATA DAMIANI MENDES para exercício, em substituição, da função comissionada de Chefia de Cartório Eleitoral da 20ª ZE – Aracruz/ES (FC-1), nos afastamentos do seu titular, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 20.8.2013, p. 25.