
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 409, DE 26 DE JUNHO DE 2013.
Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016.
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
efetuar a seguinte designação automática para exercício, em substituição, da função comissionada de Chefia de Cartório, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste:
Cartório de Zona eleitoral: 50ª ZE – PEDRO CANÁRIO
Substituto designado para exercer a chefia de cartório nos afastamentos do titular: CAMILA GUERRA CHISTÉ.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Poder Judiciário, de 28.6.2013, p. 28.