Altera dispositivo do Ato 182/2013, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência por meio informatizado e regula o banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. (Revogado pelo Ato nº 434/2015)

Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do TRE-ES. (Revogado pelo Ato nº 255/2015)

Efetua a designação automática da servidora Josiani Zanotelli Bueno para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento, Análise e Auditoria Contábil (FC6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 203/2022)

Altera o Ato nº 401/2012 que designa servidores para atuarem como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos pelo TRE/ES.

Efetua a designação automática da servidora Raissa Freire Sírio para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 7ª ZE – Baixo Guandu/ES (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016)

Efetua a designação automática do servidor Weliton Mariano Neves para o exercício, em substituição, do cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno - CJ.2. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 154/2024)

Efetua a designação para substituição da servidora Alessandra Marques da Silva Thompson pelo servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 166/2017)

Efetua a designação automática do servidor Andre Gabrielli Neves para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 12ª ZE – Alfredo Chaves/ES (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016)

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE/ES. Dispensa o José Adriani Bruneli Desteffani da referida Comissão. Designa a servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira para atuar na referida Comissão.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.

Efetua a designação automática da servidora Renata Damiani Mendes para exercício, em substituição, da função comissionada de Chefia de Cartório Eleitoral da 20ª ZE – Aracruz/ES (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016)

Dispõe sobre procedimentos operacionais, no âmbito da Diretoria Geral, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Coordenadoria de Controle Interno, para recebimento, guarda e análise das declarações de bens e rendas das autoridades e servidores a que se refere a Lei nº 8.730/1993, as Instruções Normativas do TCU nº 67, de 06/07/2011, nº 69, de 13/06/2012, Portaria TCU nº 301, de 16/11/2012, e Recomendação do CNJ nº 10/2013, e constante nos autos 9484/2011.

Designa o servidor Bruno da Silveira Gomes para atuar como gestor titular do contrato de execução de serviço de manutenção preventiva em plataformas de elevação para acessibilidade. Designa a servidora Luciana Silveira da Silva para atuar como substituta eventual na gestão do contrato em comento. 

Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do TRE-ES. (Revogado pelo Ato nº 255/2015)

Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência por meio informatizado e regula o banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. (Revogado pelo Ato nº 434/2015)