Altera o Ato nº 280/2008, que dispõe sobre auxílio financeiro, de caráter indenizatório, mediante ressarcimento parcial das despesas com planos privados de assistência à saúde contratados pelos servidores do TRE/ES.

Altera a composição da Comissão de Coleta Seletiva deste Tribunal.

Altera a composição da Comissão para implantação e supervisão de Coleta Seletiva Solidária.