ATO 2008
| ATO | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO N° 388, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008. |
Regulamenta prorrogação de licença à gestante e à adotante. (Revogado pelo Ato n°59/2020) |
| ATO N° 280, DE 15 DE JULHO DE 2008. |
Dispõe sobre auxílio financeiro, de caráter indenizatório, mediante ressarcimento parcial das despesas com planos privados de assistência à saúde contratados pelos servidores do TRE/ES. |
| ATO Nº 254, DE 9 DE JUNHO DE 2008. |
Altera a composição da Comissão para implantação e supervisão de Coleta Seletiva Solidária. |
| ATO Nº 133, DE 13 DE MARÇO DE 2008. |
Altera a composição da Comissão de Treinamento de Mesários para as Eleições 2008. |