PORTARIA - CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL 2020

PORTARIA - CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 408, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.

Instaura Sindicância e institui Comissão com a finalidade de apurar fatos possivelmente relacionados a irregularidades administrativas.

PORTARIA Nº 278, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

Regulamenta a transferência temporária de eleitor nas eleições municipais de 2020, no âmbito do TRE-ES.

PORTARIA Nº 137, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Altera o art. 2° da Portaria 125 TRE-ES/CRE, estendendo a suspensão dos prazos processuais no primeiro grau até o dia 30 de abril de 2020.

PORTARIA Nº 133, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria 125 TRE-ES/CRE. que regulamenta a suspensão do atendimento ao público em geral nos cartórios eleitorais deste Estado até o dia 27 de março de 2020.

PORTARIA Nº 125, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Suspende o atendimento ao público em geral nos cartórios eleitorais deste Estado até o dia 27 de março de 2020. Suspende os prazos processuais no primeiro grau, no período de 16 a 29 de março de 2020.

PORTARIA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

Padroniza o atendimento nos Cartórios Eleitorais a eleitores com registro de suspensão de direitos políticos por incapacidade civil absoluta.