NORMAS - PANDEMIA COVID-19 2022

NORMAS - PANDEMIA COVID-19 Ementa/Assunto
ATO Nº 271, DE 20 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre o funcionamento das unidades e regras sanitárias para observância no TRE-ES.

ATO Nº 156, DE 1 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais a partir de 1º de abril de 2022 .

PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Prorroga os efeitos da Portaria Conjunta nº 8 /2022 até o dia 31 de março de 2022.

PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública, para proteger a saúde de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as), partes, advogados(as) e o público em geral, e para assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral.