Resolução 1-2026 - Adequa as designações eleitorais relativas às 14ª, 20ª, 22ª e 43ª ZE em razão de reestruturação ocorrida.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA.
Resolução 2-2026 - Aprova a indicação do Juiz Membro deste TRE.
Resolução 3-2026 - Autoriza a requisição da servidora.
Resolução 5-2026 - Autoriza a requisição da servidora.
Resolução 6-2026 - Autoriza a requisição da servidora.
Resolução 7-2026 - Autoriza a requisição do servidor.
Resolução 8-2026 - Designa a Magistrada.
Resolução 9-2026 - Autoriza a requisição da servidora.
Resolução 11-2026 - Autoriza a requisição do servidor.
Resolução 10-2026 - Designa o Magistrado.
Resolução 16-2026 - Autoriza a requisição do servidor.
Resolução 15-2026 - Autoriza a requisição do servidor.
Resolução 14-2026 - Autoriza a requisição do servidora.
Resolução 12-2026 - Autoriza a requisição da servidora.
Resolução 13-2026 - Autoriza a requisição do servidor.
Autoriza a requisição da servidora.
Autoriza a requisição da servidora - Compilada.
Resolução 20-2026 - Designa Juízes Auxiliares para a apreciação das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta.
Resolução 21-2026 - Autoriza a requisição da servidora.