Designa o Dr. Diego Ramirez Grigio Silva, MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Piúma, para responder pela jurisdição eleitoral da 17ª Zona Eleitoral Anchieta (sede) e Piúma.
ATO
Designa o Dr. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO, MM. Juiz de Direito designado para responder pela Vara Única da Comarca de Muniz Freire, para responder pela jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire (sede) e Irupi.
Torna sem efeito a designação referente à servidora Francila Areas Turini Finotti Machado, contida no Ato 546/2022. Efetua a designação automática de Marina Carvalho Sella, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi (FC-6).
Dispensa Francila Areas Turini Finotti Machado do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi. Designa Marina Carvalho Sella, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi.
Efetua a designação para substituição.
Dispensa João Augusto Lerback Jacobsen do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi. Designa Francila Areas Turini Finotti, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi.
Ato 7-2026 - Designa Juíza Auxiliar da Presidência.
Ato 9-2026 - Designa servidora para substituição de cargo.
Ato 353-2026 - Efetua a progressão do servidor.
Ato 378-2026 - Concede adicional de qualificação.
Ato 383-2026 - Efetua a progressão da servidora.
Ato 8-2026 - Efetua a progressão da servidora.
Ato 383-2025 - Efetua a progressão da servidora.
Ato 10-2026 - Designa o servidor para atuar como fiscal titular e a servidora para atuar como fiscal substituta.
Ato 12-2026 - Designa servidor para exercer função comissionada.
Ato 383-2025 - Efetua a progressão da servidora.
Ato 16-2026 - Dispensa servidores e designa servidora.
Ato 18-2026 - Dispensa servidoras e designa servidora.
Ato 19-2026 - Torna sem efeito a designação de servidora e efetua a designação automática de servidor.
Ato 17-2026 - Torna sem efeito a designação do servidor e efetua a designação automática da servidora.