RESOLUÇÃO NORMATIVA

Altera Resolução TRE-ES nº 147/2019, que estabelece o Regimento Interno do TRE-ES

Altera a Resolução TRE-ES nº 127/2017, que dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, com o acréscimo do artigo 1º-A.

Aprova a proposição de concessão da medalha do mérito educação eleitoral

Designa Juíza de direito Drª Danielle Nunes Marinho, para exercer as funções de juíza eleitoral da 1ª zona - Vitória.

Altera a Resolução TRE/ES nº 63/2023, que regulamenta as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC).

Designa o Exmº. Sr. Dr. Rafael Dalvi Guedes Pinto, para exercer as funções de Juiz eleitoral da 2ª Zona - Cachoeiro de Itapemirim (sede) e Atílio Vivacqua.

Designa o Exmo. Sr. Dr. Marcos Antonio Barbosa de Souza para a função de Juiz-ouvidor substituto.

Aprova a revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.