Institui política de controle de servidores.
RESOLUÇÃO NORMATIVA
Aprova o Plano de Classificação, Tabela de Temporalidade e demais instrumentos de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS TRE-ES - ANEXO I
TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL TRE-ES - ANEXO II
GLOSSÁRIO - ANEXO III
LISTAGEM DE VERIFICAÇÃO PARA BAIXA DEFINITIVA DE AUTOS FINDOS - ANEXO IV
LISTA DE DOCUMENTOS VITAIS - LDV - ANEXO V
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - ANEXO VI
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - ANEXO VII
TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - ANEXO VIII