Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no período de 2010 a 2014 e dá outras providências
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES
Resolução 320-2009. Altera Resolução 227/2005, que regulamenta os procedimentos para realização dos inventários anuais.
Resolução 243-2009. Cria a Escola Judiciária Eleitoral do ES.
Resolução 324-2009. Altera redação da Res. 243/2009 que dispõe sobre a Escola Judiciária Eleitoral.
Resolução 301-2009. Altera Resolução 705-2007 (Regimento da Secretaria).
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.
Dispõe sobre procedimentos de atendimento nos cartórios eleitorais dos municípios com mais de uma zona eleitoral.
Resolução 253-2009. Dispõe sobre concessão de auxílio-bolsa de estudos.
Resolução 253-2009. Dispõe sobre concessão de auxílio-bolsa de estudos. Republicação