RESOLUÇÕES

Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no período de 2010 a 2014 e dá outras providências

Resolução 320-2009. Altera Resolução 227/2005, que regulamenta os procedimentos para realização dos inventários anuais.

Resolução 243-2009. Cria a Escola Judiciária Eleitoral do ES.

Resolução 324-2009. Altera redação da Res. 243/2009 que dispõe sobre a Escola Judiciária Eleitoral.

Resolução 301-2009. Altera Resolução 705-2007 (Regimento da Secretaria).

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

Dispõe sobre procedimentos de atendimento nos cartórios eleitorais dos municípios com mais de uma zona eleitoral.