ATOS

Altera a composição da Comissão de Treinamento de Mesários para as Eleições 2008.

Altera a composição da Comissão para implantação e supervisão de Coleta Seletiva Solidária.

Altera a composição da Comissão deApuração de Inexecuções Contratuais - CAIC.

Cria o núcleo de estatística e gestão estratégica deste Tribunal considerando os termos da Resolução CNJ nº 49 presente nos autos de nº 1460/08.

Dispõe sobre auxílio financeiro, de caráter indenizatório, mediante ressarcimento parcial das despesas com planos privados de assistência à saúde contratados pelos servidores do TRE/ES.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Desfazimento - CODE.

Altera a composição da Comissão Permanente de Desfazimento - CODE, instituída pelo Ato nº 128/2008.