ATO

Dispensa o Sr. José Renato de Azevedo vda composição da Comissão Permanente de Avaliação.

Altera os Atos nºs 93, de 30.05.01, publicado em 06.06.01, e 210, de 16.07.04, publicado em 20.07.04.

Institui Comissão com a finalidade de processar os feitos administrativos instaurados no âmbito do TRE/ES.

Altera composição da Comissão instituída pelo Ato nº 105.

Altera a composição da Comissão instituída pelo Ato no. 105/04 e alterada pelo Ato no. 122/04.