Resolução Normativa

Resolve sobre a substituição do servidor investido em cargo ou função de direção ou chefia, em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares.

Resolução 173-2000. Altera Resolução nº 294/1999 que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação.