Militar
CARGO A CONCORRER: PREFEITO
| CARGO/FUNÇÃO | NÚMERO PROCESSO/ACORDÃO | PRAZO |
| Assessor de Comunicação do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros (sem função de comando) | Acordão 208/2020 | a partir do deferimento do registro de candidatura |
| Bombeiro Militar da Ativa - Ocupante de cargo ou função de comando | Resolução 230/2020 | 4 meses |
| Bombeiro Militar da Ativa - Sem função de comando | Resolução 230/2020 | no momento em que for requerido o registro de candidatura |
CARGO A CONCORRER: VEREADOR
| CARGO/FUNÇÃO | NÚMERO PROCESSO/ACORDÃO | PRAZO |
| Assessor de Comunicação do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros (sem função de comando) | Acordão 208/2020 | a partir do deferimento do registro de candidatura |
| Bombeiro Militar da Ativa - Ocupante de cargo ou função de comando | Resolução 230/2020 | 6 meses |
| Bombeiro Militar da Ativa - Sem função de comando | Resolução 230/2020 | no momento em que for requerido o registro de candidatura |
Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
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