Atas de Comissões e Comitês e seus Resultados
Composição de Comissões/Comitês/Equipes/Grupos de Trabalho
Relação de Membros do Tribunal que compõem Comissões
Atas das Comissões e Comitês (de 2020 a 2023)
Atas e deliberações dos Comitês e Comissões (2024, 2025 e 2026)
| ATAS DE COMITÊS E COMISSÕES | ||||
| 2026 | ||||
| COMISSÃO/COMITÊ | SIGLA | RESULTADO/DELIBERAÇÕES | ATA N. | DATA |
| Comitê de Orçamento e Aquisições | COA | Atualização do Plano de Contratações 2026 | 01 | 20/jan |
| Atualização do Plano de Contratações 2026 (projeto usina fotovoltáica) | 02 | 30/jan | ||
| Inclusão da contratação (aquisição) de urnas de lona no Plano de Contratações 2026 | 03 | 18/mar | ||
| Inclusão da contratação (aquisição) de "motobomba submersível para drenagem de águas pluviais da garagem subterrânea" no Plano de Contratações 2026 |
04 | 30/mar | ||
| Revisão da Proposta Orçamentária | 05 | 27/abr | ||
| Comissão Permanente de Avaliação de Documentos | CPAD | Avaliação da Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2026 | 01 | 12/mar |
| Avaliação da Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2026 | 02 | 23/abr | ||
| Avaliação da Listagem de Eliminação de Documentos nº 03/2026 | 03 | 07/mai | ||
| Comissão de Gestão da Memória | CGM | Planejamento Ações de Memória Institucional - 1º semestre 2026 | 01 | 16/mar |
| Discussão de detalhes sobre a exposição referente à Guerra do Contestado | 02 | 12/mai | ||
| Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas | CGLGP | Aprovação da minuta da "Política de Gestão de Pessoas do TRE-ES" | 7 | 25/03/2026 |
| Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência | CPEADV | Definição da programação da "Semana de Combate ao Assédio", de 8 a 22 de maio | 1 | 18/03/2026 |
| Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero | CGIPFEG | Instituição do "Programa de Incentivo à Participação de Mulheres nas Eleições" | 1 | 11/3/2026 |
| Renovação do Pacto pelo enfrentamento da violência política contra a mulher | ||||
| Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão | CPAI | Procedimentos iniciais para execução do projeto “seu voto importa” | 01 | 27/abr |
| Detalhamento e discussão dos procedimentos para implementação do projeto “seu voto importa” |
02 | 18/mai | ||
| 1ª Reunião com a CETURB, esta representada pela Sra. Flavia Juliana Medeiros Cruz Libório (Diretora de Operações) |
03 | 19/mai | ||
| 2ª Reunião com a CETURB, esta representada pela Sra. Flavia Juliana Medeiros Cruz Libório (Diretora de Operações) |
04 | 26/mai | ||
| Manifestação da CETURB quanto à Viabilidade Jurídica e Operacional da Parceria no "Projeto Seu Voto Importa" |
05 | 10/mai | ||
| 1ª reunião com a SEMOBI de avaliação das alternativas técnicas para atendimento das demandas do TRE | 06 | 22/jul | ||
| Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição | CAPG | NÃO HOUVE REUNIÕES NO PERÍODO | ||
| Comitê Gestor de TIC | CGTIC | Aprovação do calendário de reuniões do Comitê | 91 | 30/jan |
| Aquisição de ferramenta de IA (Cloude Pro) | 92 | 03/fev | ||
| Aquisição de leitores de código de barra e radiofrequência (inclusão no PCA) | 93 | 10/fev | ||
| Apresentação do Plano de Transformação Digital do Tribunal | 94 | 20/fev | ||
| Aprovação das versões atualizadas do Plano de Contratações 2025/2026 | 95 | 23/fev | ||
| Aprovação da inclusão de demanda no Plano de Contratações de STIC 2026 referente à infraestrutura de rede e comunicação de dados para o evento Mutirão Estadual PopRuaJud. |
96 | 25/fev | ||
| Aprovação da inclusão de demanda no Plano de Contratações de STIC 2026, referente à contratação de solução para envio de mensagens instantâneas via WhatsApp |
97 | 04/mar | ||
| Priorização do desenvolvimento de sistema informatizado que monitora a quantidade de mulheres nos Comitês e Grupos de Trabalho do TRE/ES |
98 | 12/mar | ||
| Contratação de solução para envio de mensagens instantâneas SMS |
99 | 17/mar | ||
| Contratação de suporte ao sistema ISL Online |
100 | 17/abr | ||
| Atualização do Plano de Gestão de Riscos de TIC do TRE-ES | 101 | 29/abr | ||
| Avaliação da efetiva contribuição da TI para o atingimento dos objetivos de negócio, para fins do preenchimento da Seção II do iGovTIC-JUD 2026 |
102 | 30/abr | ||
| Ciência das respostas elaboradas para fins do iGovTIC-JUD 2026 | 103 | 27/mai | ||
| Definição das prioridades das demandas de desenvolvimento de software | 104 | 22/jun | ||
| Contratações e uso de ferramentas de Inteligência Artificial no Tribunal | 105 | 21/jul | ||
| ATAS DE COMITÊS E COMISSÕES | ||||
| 2025 | ||||
| COMISSÃO/COMITÊ | SIGLA | RESULTADOS/DELIBERAÇÕES | ATA N. | DATA |
| Comitê de Orçamento e Aquisições | COA | Atualização do Plano de Contratações | 10 | 30/out |
| Solicitação de crédito suplementar | 9 | 29/out | ||
| Aprovação do PCA 2026 | 8 | 23/out | ||
| Atualização do Plano de Contratações | 7 | 02/out | ||
| Atualização do Plano de Contratações | 6 | 04/ago | ||
| Atualização do Plano de Contratações | 5 | 16/jun | ||
| Atualização do Plano de Contratações | 4 | 15/mai | ||
| Atualização do Plano de Contratações | 3 | 25/mar | ||
| Atualização do Plano de Contratações | 2 | 11/mar | ||
| Proposta orçamentária 2025 | 1 | 11/mar | ||
| Comitê Gestor de TIC | CGTIC | Atualização do Plano de Contratações de STIC 2025, mediante migração de itens do Plano de Contratações de STIC 2024. | 74 | 11/mar |
| Aprovação dos documentos relativos ao processo de elaboração do Plano de Gestão da Continuidade de Negócios – PCN | 75 | 31/mar | ||
| Aprovação da inclusão do item "Contratação de Técnicos de Urna" no Plano de Contratações de STIC 2025 | 76 | 22/abr | ||
| Aprovação da minuta da nova Resolução de Contratações de STIC do TRE/ES | 77 | 29/abr | ||
| Aprovação da minuta de revisão do Manual do Processo de Planejamento Orçamentário de TIC | 78 | 16/mai | ||
| Avaliação da efetiva contribuição da TI para o atingimento dos objetivos de negócio, para fins do preenchimento da Seção II do iGovTIC-JUD 2025 | 79 | 20/mai | ||
| Aprovação da minuta da nova versão do Plano de Transformação Digital (PTD) | 80 | 27/mai | ||
| Proposta de Uso Institucional de IA Generativa | 81 | 04/jun | ||
| Demonstração da solução ApoIA | 82 | 19/ago | ||
| Aquisição de impressoras multifuncionais do tipo EcoTank para atendimento de demandas oriundas da ASCI em conjunto com o gabinete da STI e do Laboratório de Inovação | 83 | 05/set | ||
| Apresentação e deliberação sobre o resultado oficial obtido pelo TRE-ES no (iGovTIC JUD 2025 | 84 | 22/set | ||
| Apreciação da minuta do Plano de Contratações de STIC 2026 | 85 | 26/set | ||
| Contratação de licenças Google Workspace Standard, com disponibilização da ferramenta de Inteligência Artificial Gemini e NotebookLM | 86 | 14/out | ||
| Contratação de serviço de reparo ou da aquisição de peças de substituição para o notebook da marca Apple, modelo MacBook Pro 16 | 87 | 21/out | ||
| Aprovação da minuta de Portaria DG para atualização da composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do TRE/ES - CETIC | 88 | 23/out | ||
| Aprovação da minuta de Ato PRE para atualização da composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do TRE/ES - CGTIC | 89 | 04/nov | ||
| Minuta de Ato de designação dos administradores regionais no SCA (CNJ) | 90 | 04/dez | ||
| Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero | CGIPFEG | Incentivo à participação de mulheres nas eleições | 1 | 17/jun |
| Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas | CGLGP | Aprimoramento e consolidação do Modelo de Gestão de Atividades (MGA): Ato TRE ES nº 139/2024 e formulário de controle sobre a publicização das escalas de cada unidade (art. 12, II) | 1 | 09/dez |
| Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência | CPEADV | Realização de curso com a temática do assédio moral no ambiente de trabalho | 1 | 12/fev |
| Comissão de Gestão da Memória | CGM | Não houve reuniões neste exercício | ||
| Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão | CPAI | Não houve reuniões neste exercício | ||
| Comissão Permanente de Avaliação de Documentos | CPAD | Não houve reuniões neste exercício | ||
| Comitê de Atenção Prioritária ao Primeiro grau de Jurisdição | CAPG | Não houve reuniões neste exercício | ||
| ATAS DE COMITÊS E COMISSÕES | ||||
| 2024 | ||||
| COMISSÃO/COMITÊ | SIGLA | RESULTADOS/DELIBERAÇÕES | ATA N. | DATA |
| Comissão de Gestão da Memória | CGM | Memória Institucional | 1 | 25/mar |
| Comitê Gestor de TIC | CGTIC | Atualização do PCA 2024 | 65 | 26/fev |
| Aquisição de tablets | 66 | 06/jun | ||
| Questionário iGovTIC-Jud 2024 | 67 | 26/jun | ||
| Aprovação do Plano de Contratações 2025 | 68 | 27/jun | ||
| Contratação de solução de software de suporte técnico com acesso ao Sistema Web para a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e para a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), abrangendo durante o período contratual a capacitação de forma EAD e Assessoria Tributária e fiscal | 69 | 28/jun | ||
| Atualização do Plano de Transformação Digital do TRE/ES (versão 2) | 70 | 17/jul | ||
| Apreciação e aprovação das respostas do iGovTIC 2024, para envio ao CNJ | 71 | 22/jul | ||
| Contratação de solução de software para análise de comportamento de malware | 72 | 09/ago | ||
| Aprovação para a realização de atualização na atual versão do SEI | 73 | 29/nov | ||
| Comissão Permanente de Avaliação de Documentos | CPAD | Avaliação das listas de descarte de documentos encaminhadas pelos Cartórios Eleitorais (3ª, 4ª, 6ª, 35ª, 37ª, 39ª, 41ª, 47ª e 57ª ZE) | 1 | 21/mar |
| Avaliação das listas de descarte de documentos encaminhadas pelo Cartório Eleitoral da 1ª ZE | 2 | 11/abr | ||
| Avaliação das listas de descarte de documentos encaminhadas pelo Cartório Eleitoral da 4ª ZE | 3 | 11/abr | ||
| Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência | CPEADV | Inclusão de perguntas e respostas nas páginas da Comissão | 1 | 17/jun |
| Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero | CGIPFEG | Não houve reuniões neste exercício | ||
| Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas | CGLGP | Não houve reuniões neste exercício | ||
| Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão | CPAI | Não houve reuniões neste exercício | ||
| Comitê de Atenção Prioritária ao Primeiro grau de Jurisdição | CAPG | Não houve reuniões neste exercício | ||
| Comitê de Orçamento e Aquisições | COA | Não houve reuniões neste exercício | ||
Página atualizada em 28/07/2026