Informações

Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece os critérios para que partidos possam inscrever seus can...

Resoluções do TRE/ES e outras publicações produzidas pela COJUR/SJ, referentes ao pleito eleitoral de 2020.

 

PUBLICAÇÕES

Tabela Pode X Não Pode - Propaganda Eleitoral (pdf)

Tabela de Desincompatibilização

 

RESOLUÇÕES TRE/ES

Resoluções TRE/ES Eleições 2020 - Legislação Compilada (pdf)

Resolução 23.610/2019Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições

Horário Eleitoral gratuito- Filmes para TV/Spots/Slide 


- Informativo modalidade Entrega Digital

ANEXO I
- Credenciamento para entrega de propaganda eleitoral (mapas e mídias)
ANEXO II - Cadastro de emissoras
ANEXO III - Protocolo de entrega de mapas de mídia de propaganda eleitoral
ANEXO IV - Protocolo de entrega de mídias de propaganda eleitoral


03ªZE - Castelo
- Relatórios Horário Eleitoral

06ªZE Colatina
- Relatórios Horário Eleitoral

19ªZE - Muniz Freire

- Relatórios Horário Eleitoral

20ªZE - Aracruz
- Relatórios Horário Eleitoral
- Decisão Horário Eleitoral
- Ata de reunião
- Procuração e protocolo
- Cadastro rádio Nova Onda
- Cadastro rádio Jovem Pan
- Responsáveis pelas Mídias - Coligação Pra Mudar Aracruz de Verdade


21ªZE - São Mateus
- Ata de Reunião

24ªZE - Guarapari
- Relatórios Horário Eleitoral

25ªZE - Linhares
- Ata de reunião

48ªZE - Cachoeiro de Itapemirim
- Relatórios Horário Eleitoral


52ªZE - Vitória
- Convocação Reunião Plano de Mídia - Edital 2285/2020
- Relatórios Horário Eleitoral
- Ata de Reunião Plano de Mídia 2020 1º turno
- Termo de acordo Plano de Mídia 2020 1º turno
- Cadastros das emissoras
- Cadastro rádio universitária
- Cadastros dos partidos e coligações


53ªZE - Serra

- Ata de Reunião com Partidos e Emissoras de TV para deliberação sobre a transmissão de propaganda eleitoral gratuita, pela TV
- Relatórios Horário Eleitoral
- Ata e Termo de Acordo

54ªZE - Cariacica

- Reunião Plano de Mídia
- Formulários de cadastramento de rádios América e Tropical
- Formulários de cadastramento rádios Novo Tempo e Litoral 

55ªZE - Vila Velha
- Relatórios Horário Eleitoral