A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno das eleições de 2014 começa às 20h30 desta quinta-feira (9), na televisão. A decisão foi tomada na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada nesta noite (7), atendendo a um pedido conjunto das coligações partidárias dos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves.

De acordo com artigo 49 da Lei 9.504 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno.

O artigo 37 da Resolução TSE 23.404/2014 determina que a propaganda gratuita será veiculada em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão, horário de Brasília-DF. O tempo da propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o segundo turno para presidente (dez minutos para cada um).

O horário terá início pela propaganda do candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso, a candidata Dilma Rousseff, alternando-se essa ordem a cada programa (artigo 4° da Resolução 24.429/2014). A propaganda gratuita no rádio e na TV vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Programas em bloco

Os programas em blocos serão veiculados de segunda-feira a domingo e terão duração de 40 minutos por período (7h às 7h40 e 12h às 12h40 para as rádios, e 13h às 13h40 e 20h30 às 21h10 para as televisões), nos Estados onde houver segundo turno para Presidente e Governador.

Nos Estados onde houver eleição somente para Presidente, o bloco terá duração de 20 minutos por período. O sinal dos programas para Presidente será gerado pela EBC (rádio) e pela EMBRATEL (TV), através do pool de emissoras montado no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo as mesmas regras do 1º Turno.

Com informações do TSE