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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 109, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Altera disposição da Resolução TRE-ES nº 71/2018, de 28 de maio de 2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, conforme o art. 10, inciso XIII, do seu Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1º . Alterar a alínea "b", do art. 1º, da Resolução TRE-ES nº 71/2018, de 28 de maio de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar, nos termos do art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97, os Juízes-Membros Substitutos desta Corte Eleitoral abaixo nominados para atuar na função de Juízes Auxiliares nas Eleições Gerais de 2018:

a)............................;

b) Dr. Délio José Rocha Sobrinho, Membro Substituto da Classe dos Juízes Estaduais, a partir do dia 17 de julho de 2018."

Des. ANNIBAL DE REZENDE LIMA Presidente

Des. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA Vice-Presidente e Corregedor

Dr. HELIMAR PINTO Juiz de Direito

Dr. ALDARY NUNES JUNIOR Juiz de Direito

Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE Jurista

Dr. MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA Juiz Federal

Dra. WILMA CHEQUER BOU-HABIB Jurista

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 119, de 29.6.2018, p. 11.