RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2019

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera o art. 3º da Resolução TRE nº 117/2009, que dispõe sobre procedimentos de atendimento nos cartórios eleitorais dos municípios com mais de uma zona eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Castelo 03ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 288, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Marataízes/ES.

RESOLUÇÃO Nº 287, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Piúma/ES.

RESOLUÇÃO Nº 285, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Castelo e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 272, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

RESOLUÇÃO Nº 271, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Colatina/ES.

RESOLUÇÃO Nº 137, DE 13 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 76, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Irupi – 19ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 72, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Irupi e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.