RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2019

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 137, DE 13 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 133, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre os prazos da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 82, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Designa o Dr. Adriano Athayde Coutinho, membro efetivo da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, para exercer a função de diretor da Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa".

RESOLUÇÃO Nº 79, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Altera a Resolução TRE/ES nº 873 que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 76, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Irupi – 19ª Zona Eleitoral.