RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2019

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera o art. 3º da Resolução TRE nº 117/2009, que dispõe sobre procedimentos de atendimento nos cartórios eleitorais dos municípios com mais de uma zona eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 288, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Marataízes/ES.

RESOLUÇÃO Nº 287, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Piúma/ES.

RESOLUÇÃO Nº 272, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

RESOLUÇÃO Nº 271, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Colatina/ES.

RESOLUÇÃO Nº 137, DE 13 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 76, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Irupi – 19ª Zona Eleitoral.