RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2018

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa Membro Efetivo para exercer as atribuições de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 267, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre as diligências necessárias à complementação dos dados ou ao saneamento das folhas dos processos de prestação de contas de campanha das Eleições 2018. 

RESOLUÇÃO Nº 262, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

Regulariza lotação de servidores em face da reorganização das Zonas Eleitorais no Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 261, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

Regulamenta as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, previstas na Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 243, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

Regulamenta os procedimentos para realização dos inventários anuais.

RESOLUÇÃO Nº 236, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Institui a Comissão de Segurança Permanente no âmbito do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo TRE/ES.

RESOLUÇÃO Nº 73, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Dispensa parcial do segundo secretário e do suplente das mesas receptoras de votos, por ocasião do pleito eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

Referenda a decisão que prorrogou o período oficial de Revisão do Eleitorado do Município de Vila Velha/ES e fixa novo cronograma de atividades para a Revisão de Eleitorado com coleta de dados biométricos.