RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2018

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 261, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

Regulamenta as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, previstas na Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa Membro Efetivo para exercer as atribuições de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.