RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2018

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 267, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre as diligências necessárias à complementação dos dados ou ao saneamento das folhas dos processos de prestação de contas de campanha das Eleições 2018. 

RESOLUÇÃO Nº 261, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

Regulamenta as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, previstas na Resolução CNJ nº 182/2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 251, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre a designação de Oficial de Justiça e o reembolso de despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito das Zonas Eleitorais. Revoga a Resolução nº 185/2013.

RESOLUÇÃO Nº 248, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

Altera os termos dos artigos 21, 22, 34, 39, 42, 45 e 72 da Resolução TRE/ES nº 115, de 05/07/2018, que regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, previstos nas Resoluções TSE nos. 23.555/2017, 23.548/2018, 23.554/2018 e 23.550/2018, bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 243, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

Regulamenta os procedimentos para realização dos inventários anuais. Revoga as Resoluções 227/2005940/2006320/2009626/2015192/2011.

RESOLUÇÃO Nº 236, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Institui a Comissão de Segurança Permanente no âmbito do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 129, DE 8 DE AGOSTO DE 2018.

Altera os termos dos artigos 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 67 e 69 da Resolução TRE/ES nº 115, de 05/07/2018, que regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, previstos nas Resoluções TSE nºs. 23.555/2017, 23.548/2018, 23.554/2018 e 23.550/2018, bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 128, DE 8 DE AGOSTO DE 2018.

Institui o Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral - NUCOE, para as Eleições de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 118, DE 12 DE JULHO DE 2018.

Altera os Artigos 9º, 10, 11, 12, 14, 16 e 17 da Resolução TRE/ES nº. 94/2014, alterada pela Resolução TRE-ES nº 171/2016, que regulamenta o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 115, DE 5 DE JULHO DE 2018.

Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 114, DE 4 DE JULHO DE 2018.

Regulamenta o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527/2011, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 73, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Dispensa parcial do segundo secretário e do suplente das mesas receptoras de votos, por ocasião do pleito eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 70, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Veda a fruição de férias e afastamentos pelos Juízes Eleitorais nos anos em que se realizarem eleições gerais.

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

Define critérios de funcionamento e padroniza os procedimentos para o gerenciamento da demanda de atendimento nos Cartórios Eleitorais, no período que antecede o fechamento do Cadastro Eleitoral para as eleições de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 5 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre o Plano de Obras do TRE-ES para os exercícios financeiros de 2018 a 2022. Revoga a Resolução TRE-ES nº 38/2013.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

Referenda a decisão que prorrogou o período oficial de Revisão do Eleitorado do Município de Vila Velha/ES e fixa novo cronograma de atividades para a Revisão de Eleitorado com coleta de dados biométricos.