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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 126, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, resolve estabelecer a ocasião na qual se fará a introdução do retrato dos ex Presidentes na Galeria de Retratos desta Corte Eleitoral.

Considerando a importância da Galeria de Retratos dos ex-Presidentes na preservação da história e tradição desta Corte Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer que a introdução do retrato do(a) desembargador(a) que houver exercido, como titular, a Presidência deste Regional, na Galeria de Retratos dos ex-Presidentes, será realizada por ocasião da sessão solene na qual o(a) homenageado(a) transmitir o cargo ao(a) sucessor(a).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
Presidente em exercício

DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Substituto

DR. HELIMAR PINTO
Juiz Membro

DR. ALDARY NUNES JUNIOR
Juiz Membro

DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
Juiz Membro

DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
Juiz Membro

DR. MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA
Juiz Membro

FLÁVIO BHERING LEITE PRAÇA
Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 168, de 18.9.2017, p. 4.