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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 498, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

PROTOCOLO Nº 17.148/2019 SECRETARIA DO TRE/ES

ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 48ª ZE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

REQUERENTE: Exmo Secretaria de Gestão de Pessoas.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMº SR. DR. MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 48ª ZE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

Des. CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente em exercício

Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE

Drª. HELOISA CARIELLO

Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Dr. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS

Dr. PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 11, de 16.1.2020, p. 2.