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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 228, DE 22 DE JULHO DE 2019.

PROTOCOLO Nº 88.560/2016- VITÓRIA/ES

ASSUNTO: Indicação de Membro da Classe dos Juízes Federais para presidir os trabalhos da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, instituída pela Resolução TRE/ES nº 236/2018. nos moldes determinados pela Resolução nº 176/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, indicar, nos termos do inciso I, artigo 2º, da Resolução TRE/ES nº 236/2018, o Exmo. Sr. Dr. Rogério Moreira Alves, Membro Suplente da Classe de Juiz Federal do TRE/ES, para presidir a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente

DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE

DRª. HELOÍSA CARIELLO

DR. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

DR. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 140, de 29.7.2019, p. 6-7.